Com o objetivo de conter o avanço descontrolado de novos casos de covid-19 entre a população palmense e evitar o iminente colapso do sistema de saúde, a prefeitura de Palmas decretou na noite dessa quarta-feira (03), a suspensão de todas atividades e serviços considerados não essenciais pelo período de 10 dias.
O lockDown entra em vigor a partir do próximo sábado (06) e vai até o dia 16 de março.
A decisão, tomada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), veio após uma reunião entre a gestora e os membros do Centro de Operações de Emergência (COE), realizada na noite dessa quarta. A taxa de ocupação hospitalar geral de Palmas nesta quarta-feira alcançou os 82,1%. Já os leitos clínicos públicos e privados têm um percentual de 79,1%. Nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) públicas e privadas, a taxa atinge os 86,2% de ocupação. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, a taxa de ocupação dos leitos de estabilização é de 85,7%, já nos leitos da mesma natureza na UPA Norte é de 35,3%.
Segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), foram confirmados mais 224 novos casos da covid-19 e cinco óbitos.
Para o município, a nova medida tem como principal objetivo ampliar as restrições de mobilidade urbana para minimizar a circulação do vírus e tentar reduzir o ritmo de contágio e de internações no município. De acordo com o novo decreto, a medida se sustenta devido a inexistência de doses suficientes de vacinas e ao aumento do número de casos e óbitos confirmados e das taxas de ocupação de leitos hospitalares.
Ainda de acordo com o decreto, ficam suspensos todos eventos de qualquer natureza na capital. Também fica determinado o fechamento de todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria; bem como o fechamento de todos os espaços públicos de Palmas.
Atividades consideradas essenciais como postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares, serviços de hotelaria, de segurança pública e privada, de táxis, bem como empresas que atuam como veículo de comunicação continuarão funcionando das 06h às 20h. As agências bancárias e casas lotéricas têm o funcionamento regulado na legislação federal.
O que funciona
- Estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, clínicas médicas e de reabilitação, emergências odontológicas, clínicas de vacinação, clínicas de imagem, serviços de testagem para Covid-19, clínicas veterinárias para atendimento emergencial;
- Farmácias e drogarias;
- Cemitérios e funerárias;
- Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;
- Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios;
- Serviço de call center às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e utilidade pública;
- Serviços de segurança pública e privada;
- Serviços públicos executados mediante concessão;
- Serviços prestados por empresas privadas de transporte, incluindo as de aplicativos, táxis, transportadoras e aquelas que realizam entrega em domicílio;
- Empresas que atuam como veículo de comunicação;
- Hotéis, pousadas e correlatos;
- Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Serviços em oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências;
- Atendimento ao público nas centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio;
- Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.
O que não funciona
- Eventos de toda e qualquer natureza na Capital;
- Todas as atividades e serviços que não se enquadram nas exceções relacionadas no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 2.003/2021;
- Missas e cultos, liturgias e celebrações de qualquer natureza deverão acontecer no formato on line, sem restrição de horário;
- Os segmentos não inclusos entre as exceções poderão funcionar, exclusivamente, para entrega em domicílio;
- Prazos istrativos e tributários previstos na legislação municipal, exceto:
- aqueles decorrentes das atividades econômicas não suspensas pelo Decreto, de procedimentos licitatórios e de medidas impostas pela istração em razão da pandemia
- Fechadas todas as atividades comerciais aos domingos, exceto postos de combustíveis, farmácias, serviços hospitalares e serviços de hotelaria;
- Fechados todos os espaços públicos da Capital.
- Em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, ficam vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.
Fiscalização
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária, atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, inclusive com apoio das forças de segurança do Estado, para garantir o cumprimento do decreto.