Pela primeira vez, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será feriado nacional. A lei que instituiu a data (Lei 14.759/2023) teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano ado. Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito.
O Senado terá uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.
O dia remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Até o ano ado, a folga para o trabalhador neste dia dependia de leis municipais ou estaduais. Pelo menos seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades já reconheciam a data como feriado.
Neste mês, além do Dia da Consciência Negra, que cai numa quarta-feira, haverá um feriado prolongado: o Dia da Proclamação da República (15 de novembro), numa sexta. O primeiro feriado do mês, Dia de Finados (2 de novembro), foi num sábado.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A data marca a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, hoje Estado de Alagoas. Quilombo é o nome que se dá a comunidades — em geral fortificadas — formadas majoritariamente por escravizados fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes, maior portanto do que a maioria das cidades brasileiras daquela época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas. Capturado e preso, Zumbi morreu degolado pelas tropas do bandeirante em 20 de novembro de 1695.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Palmares foi o maior quilombo brasileiro, chegando a ter simultaneamente 20 mil habitantes. Era maior, portanto, que a maioria das cidades brasileiras da época, quando o país tinha cerca de 300 mil habitantes — excluídos os indígenas.
Qual é a história de Zumbi dos Palmares?
Registros históricos apontam que Zumbi dos Palmares nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas, onde foi batizado com o nome de Francisco. Historiadores ainda debatem se o termo ‘Zumbi’ é um nome adotado posteriormente pelo jovem ou um título dentro dos quilombos.
Aos 15 anos, ou a morar no Quilombo dos Palmares, então governado pelo seu tio, Ganga Zumba. Palmares era o maior quilombo da América Latina, com população estimada em 20 mil negros e negras que fugiram da escravidão, além de pessoas nativas e fugitivos. Curiosamente, esse imenso quilombo não era um único povoado, mas uma junção de pequenos mocambos, o maior dos quais era o mocambo do Macaco.
A principal atividade do quilombo era a agricultura coletivizada, mas há evidências que sugerem a existência de olarias, oficinas de metalurgia, pecuária e artesanato.
Os escravocratas da região temiam o tamanho e prosperidade de Palmares. Além de servir como incentivo para a fuga de escravos, eles achavam que a comunidade poderia ser uma ameaça existencial caso decidisse se organizar contra os engenhos. Por isso, na segunda metade do século XVII, os donos de terra começaram a financiar expedições para atacar e destruir o quilombo. Todas falharam, mas o custo em vidas foi imenso.
Ganga Zumba viajou ao Recife em 1678, para tentar negociar o fim da violência com o governador, D. Pedro de Almeida. A proposta entregue ao líder quilombola foi controversa: os nascidos em Palmares seriam considerados livres, mas todos os ‘fugitivos’ voltariam à escravidão. Ninguém gostou da ideia. Os habitantes dos mocambos não queriam se entregar e os donos de terra achavam o tratado favorável demais para o quilombo. Enfurecido, Zumbi depôs o tio, que acabou assassinado, provavelmente por envenenamento.
O novo líder lutou por mais de 15 anos contra as forças coloniais, mas, em 1694, o mocambo do Macaco foi atacado e destruído por uma expedição liderada por Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello. Zumbi foi ferido no combate e viu-se obrigado a fugir. Ele evadiu captura por um ano, até ser capturado e morto em novembro de 1695.
