Os casos recentes de violência dentro das escolas vêm provocando uma série de discussões sobre como enfrentar o tema. Nesta terça-feira (11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas.
Para a senadora Professora Dorinha (União/TO), o Brasil precisa se debruçar sobre o assunto, modular as ações que precisam ser tomadas, levando em consideração o fato de que o espaço da escola não é presídio, um lugar que tenha como prioridade colocar segurança armada, mas também ações de prevenção e conscientização.
“Nesse edital, o Ministério chama os estados e municípios para a discussão, abrindo a possibilidade de adesão e dizer o que querem fazer em relação à segurança dentro das escolas. As realidades são diversas. Há escolas que pretendem colocar portais de segurança, monitoramento, ou situações em que a capacitação é suficiente. A situação é preocupante, pois as crianças, jovens e os próprios profissionais da educação estão em situação de exposição e de vulnerabilidade. O Brasil vai ter que se debruçar sobre o tema, definir parâmetros e decidir como irá agir”, afirmou a parlamentar.
Sobre o edital
Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.
O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal.
Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes.
O edital também permite ações de pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar, aprimoramento da investigação cibernética e criação de observatórios sobre violência nas escolas. Os entes federativos que aderirem ao programa deverão compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
