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Empresários são alvo de operação da PF por fraudes envolvendo contratação de leitos UTI-Covid no Tocantins

Segundo a PF, a organização recebeu aproximadamente R$ 90 mi entre 2020/2021.

Redação NT Por Redação NT
19 de agosto de 2022
em Estado, Policial, Principal, Saúde
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As investigações apontam ainda o envolvimento de agentes público no esquema fraudulento - Foto: Divulgação PF.

As investigações apontam ainda o envolvimento de agentes público no esquema fraudulento - Foto: Divulgação PF.

Polícia Federal investiga crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários no Estado do Tocantins

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) a “Operação Ophiocordyceps”, com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por empresários no Estado do Tocantins.

Cerca de 25 (vinte e cinco) Policiais Federais cumprem 07 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Goiânia (GO) e São Paulo (SP), todos expedidos pela 4a Vara Federal Criminal do Tocantins.

A partir de Nota Técnica emitida pela Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal iniciou as investigações para apurar suspeitas de que uma organização social contratada para o gerenciamento de leitos clínicos e de UTI no Hospital Estadual de Combate à Covid- 19 (HECC), Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Gurupi (HRG), teria superfaturado o valor dos insumos e dos serviços prestados.

A organização social recebeu aproximadamente R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais) durante a gestão dos aludidos hospitais no período de combate à Covid- 19, anos de 2020 e 2021, sendo a suspeita de que parte deste valor teria como destino os próprios envolvidos.

O suposto esquema envolveria superfaturamento, sobrepreço, pagamento por serviço não prestado ou pagamento em duplicidade e subcontratação de empresas de fachada localizadas em outros estados da federação.

A ação criminosa teria a participação de agentes públicos e empresário vinculados à citada organização social.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa, com penas que somadas, podem chegar a 23 (vinte e três) anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente das infrações penais.

O nome “Ophiocordyceps” (fungo parasitário que controla o sistema nervoso de insetos) remete à forma como o sistema de combate ao Covid-19 no Estado do Tocantins teria sido dominado pela suposta organização criminosa.

A operação tem por objeto identificar todas as pessoas que participaram das ações criminosas, colher mais elementos probatórios da comprovação dos fatos e recuperação dos recursos.

ISAC

As unidades hospitalares investigadas pela PF eram istradas pelo Instituto Saúde e Cidadania (Isac).

Por meio de nota o Isac afirmou que irá auxiliar nas investigações e quando for notificado vai responder aos questionamentos. (Veja no final da matéria).

O os crimes teriam acontecido durante a gestão dos hospitais entre 2020 e 2021. A suspeita é de que parte do valor teria como destino os próprios envolvidos.

O que diz o ISAC

O ISAC – Instituto Saúde e Cidadania informa que respeita todas as normas legais, tanto que todos os contratos firmados para a gestão das unidades para tratamento de Covid-19 foram executados sob o cuidado das normas vigentes.

O Instituto comunica ainda que é de seu interesse responder todos os questionamentos feitos pela CGU – Controladoria Geral da União. De forma que irá auxiliar nas investigações realizadas e está à disposição da Polícia Federal. Afinal, é comum que instituições que fazem gestão de recursos públicos sejam fiscalizadas.

Assim que notificado, o Instituo poderá responder aos questionamentos. Ele irá se inteirar e posicionar-se perante os órgãos de fiscalização.

O que diz a SES

Nota à imprensa

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que não foi notificada a respeito da operação realizada pela Polícia Federal, que envolve o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) e não possui contrato vigente com a referida empresa.

A SES-TO destaca que até o momento todos os valores reados à empresa, para os serviços prestados a pacientes com a Covid-19, foram efetuados mediante as prestações de contas da empresa, que inclusive ainda tem valores a receber, por apresentarem inconsistência nos relatórios.

Por fim, a SES-TO pontua que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a elucidação dos fatos.

Palmas, 22 de junho de 2022
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins

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Tags: Covidcovid-19EmpresáriosIsacLeitos de UTIOperaçãoPolícia Federal
Redação NT

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