Após quase um ano de interrupção das aulas presenciais no Tocantins devido a pandemia causada pela covid-19, o governador Mauro Carlesse (DEM), publicou nesta sexta-feira (29), um decreto autorizando a retomada das aulas presenciais em todos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, de Educação Básica e Superior, com sede no Estado do Tocantins a partir do dia 8 de fevereiro.
De acordo com o decreto, assinado pelo governador, o retorno das atividades presenciais fica sob a responsabilidade dos municípios, desde que sejam cumpridos os protocolos de saúde para garantir a segurança de alunos e profissionais no ambiente escolar. Segundo o texto, cabe à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) dispor sobre as regras gerais para elaboração dos planos de retorno das atividades educacionais presenciais.
O governo também publicou uma portaria com as regras gerais para a retomada das atividades. Cada escola terá que formar uma comissão local e apresentar um relatório da situação sanitária da unidade. O prazo para as comissões serem formadas vai até o dia 4 de fevereiro.
Segundo Carlesse, o início da vacinação em todos os municípios e a adoção de medidas de segurança em saúde, possibilita o retorno das aulas presenciais de forma gradativa.
“De forma muito responsável, optamos pelo retorno das aulas presenciais, observando cada realidade local, com revezamento de turmas, podendo adotar o sistema híbrido e, claro, uma vez que o aluno esteja na escola, toda a comunidade escolar deve estar atenta aos protocolos de saúde. A vacina já é uma realidade no Estado, aos poucos as pessoas dos grupos prioritários estão sendo imunizadas, mas o uso da máscara, do álcool em gel e o distanciamento social ainda devem continuar sendo adotados por todos”, reiterou o governador.
A rede estadual de ensino não divulgou o calendário para a retomada das aulas presenciais.
Confira a íntegra do DECRETO.