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Governo do Tocantins decreta Ponto Facultativo para esta quinta e sexta-feira em razão da celebração de Corpus Christi 4g12q

Decisão dos pontos facultativos foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira – Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins. 2c42x

No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5 de Junho, será publicado o Decreto nº 6.635/2023, que estabelece que o dia 8, quinta-feira, e 9 de junho, sexta-feira, como ponto facultativo na istração Pública Estadual. A decisão foi assinada pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PDT).

Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 12. Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.

Corpus Christ

Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.

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