O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da istração (Secad), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15), as portarias com a lista de servidores aptos à progressão dos quadros, Geral; Ruraltins, Naturatins, Adapec; Saúde e Auditores Fiscais.
As progressões serão implementadas em folha a partir de 01 de dezembro de 2021, com previsão de pagamento para o dia 24 de dezembro.
O secretário da istração, Bruno Barreto, frisa o esforço feito pelos técnicos da Pasta e das comissões de enquadramento para que o compromisso com os direitos dos servidores seja mantido.
“Desde que fomos demandados pelo governador Wanderlei Barbosa, temos realizado uma força tarefa para entregar em tempo hábil, mais esta ação de valorização dos servidores, sua atuação e compromisso para com o serviço público. Portanto, acredito que a conquista e concretude desses direitos é o marco mais importante da minha carreira no estado que se iniciou em 2001, esse direito que há muito vem sendo esperado é algo imensurável para ambos os lados”, declara.
Segundo o Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Rodrigo Magno de Macêdo, os servidores que não estão na lista de aptos publicada, mas cumpram os requisitos, podem informar à istração apresentando no seu próprio RH a documentação que comprove sua aptidão.
“Caso o servidor não esteja na lista publicada, pois pode haver algumas divergências devido à parametrização de normas dos sistemas, o próprio servidor pode informar à istração apresentando, junto ao seu próprio órgão, os documentos que comprove sua aptidão”, informa.
De acordo com a Portaria, o ivo financeiro referente aos anos anteriores serão pagos posteriormente, respeitando a capacidade orçamentária e financeira do Estado.
O Secretário ressalta que já está sendo elaborada uma Medida Provisória (MP) a qual apresentará um plano de pagamento de todos os ivos e progressões devidas aos servidores, como também tratará as previsibilidades das novas progressões que serão concedidas.
Comissões
As comissões são responsáveis por analisar e apresentar a lista de servidores aptos ou inaptos à progressão a fim de serem publicadas. Foram publicados os atos das comissões da Saúde; Educação; Quadro Geral; Defesa Agropecuária; Meio Ambiente; Extensão Rural; Polícia Civil e Auditor Fiscal.