Notícia do Tocantins
Sem Resultado
Ver todos os resultados
domingo, junho 15, 2025
  • Últimas notícias
  • Cotidiano
  • Cidades
  • Estado
  • Política
  • Agro
  • Policial
  • Exclusivo
  • Mais >>
    • Tecnologia
    • Saúde
    • Brasil
    • Mundo
    • Eleições 2024
    • Empreendedorismo
  • Últimas notícias
  • Cotidiano
  • Cidades
  • Estado
  • Política
  • Agro
  • Policial
  • Exclusivo
  • Mais >>
    • Tecnologia
    • Saúde
    • Brasil
    • Mundo
    • Eleições 2024
    • Empreendedorismo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Notícia do Tocantins
Sem Resultado
Ver todos os resultados

Ministério Público requer que município garanta moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital

A solução apontada pela Promotoria de Justiça de Natividade é o chamado “aluguel social”.

Redação NT Por Redação NT
12 de julho de 2023
em Policial, Principal
A A
A família está abrigada no hospital desde o dia 04 de julho – Foto: Divulgação.

A família está abrigada no hospital desde o dia 04 de julho – Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira (10), visando obrigar o município de Natividade a garantir moradia para uma mulher e duas filhas crianças que estão abrigadas, de forma inapropriada, no Hospital de Pequeno Porte de Natividade.

Elas encontram-se em uma sala destinada a pacientes do hospital desde o último dia 04, quando veio à tona que uma das meninas sofria estupros do padrasto há diversos anos.

Diante dessa revelação, a mãe registrou ocorrência na Central de Flagrantes da Polícia Civil e não retornou mais para casa com suas duas filhas, por temer represálias por parte do ex-companheiro.

Junta-se a isso o fato de que a família morava em uma casa de fazenda cedida pelo ex-patrão do agressor e que, diante da ocorrência, esta residência agora será desocupada.

Na ação judicial, a Promotoria de Justiça de Natividade afirma que a moradia é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e que é atribuição do poder público instituir programas e projetos da área habitacional. Além disso, é afirmada a necessidade de abrigamento urgente da mãe e das duas crianças, dada a situação de risco e de vulnerabilidade social da família. As meninas têm idade de 11 anos e de 9 anos.

A solução apontada pela Promotoria de Justiça de Natividade é o chamado “aluguel social”, em que o poder público oferece o custeio para o aluguel até que a família consiga um novo lugar para morar ou que seja atendida por programa habitacional.

Conforme a Promotoria de Justiça de Natividade, a solução do aluguel social, inclusive, seria mais vantajosa para o Município do que custear o acolhimento institucional das crianças, alternativa esta que demanda infraestrutura física e disponibilidade permanente de uma equipe de profissionais.

A ação civil pública que pede as providências foi proposta pelo promotor de Justiça Eurico Greco Puppio e encontra-se tramitando na 1ª Escrivania Cível de Natividade.

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Aluguel SocialFamíliaHospitalMinistério PúblicoNatividade
Redação NT

Redação NT

Leia Também

Queda nos índices de homicídios demonstram a eficiência das ações integradas de segurança pública implementadas pelo Governo do Tocantins – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins.

Tocantins registra a maior redução no número de homicídios no país

O Tocantins conquistou posição de destaque nacional no combate à criminalidade ao registrar a maior redução no número de homicídios...

Após a entrega, o prefeito Eduardo Siqueira Campos e a primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, almoçaram no restaurante comunitário da região norte – Foto: Flora Pereira.

Restaurantes comunitários de Palmas são reabertos com estrutura reformada e mais conforto para população

Ambientes climatizados, cozinha industrial, opção de pagamento no pix e novo paisagismo estão entre as novidades dos restaurantes comunitários da...

Tocantins supera média nacional e tem uma das menores taxas de desemprego do Norte e do Nordeste – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins.

Tocantins supera média nacional e tem uma das menores taxas de desemprego do Norte e do Nordeste

O empenho do Governo do Tocantins em promover um ambiente favorável à geração de emprego e renda tem refletido em...

Projeto, que abrange Tocantins, e partes do Maranhão, Piauí e Bahia, prevê, além da questão agropecuária, desenvolvimento de mais três eixos: social, ambiental e econômico – Foto: Fotos: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins.

Após reunião com ministro, Eduardo Siqueira Campos, senadora Dorinha e vereador Amastha anunciam que Tocantins presidirá 1º Conselho do Matopiba

Com o aval do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias, nesta terça-feira, 10...

Próxima Postagem
Cada participante deverá entregar a cada jurado a receita da degustação digitada e impressa – Foto: Divulgação.

Com recorde de inscritos, 17º Festival Gastronômico de Taquaruçu define classificados para degustação

Instrumentos musicais: a música ajuda a criança expressar sensações e sentimentos para desenvolver atividades de movimentos com o corpo - Foto: Divulgação.

Confira dicas de como aproveitar melhor o tempo com as crianças durante as férias

  • Política de Privacidade
  • [email protected]

© 2023 Notícia do Tocantins | Todos os Direitos Reservados

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Cotidiano
  • Cidades
  • Estado
  • Política
  • Agro
  • Policial
  • Exclusivo
  • Mais >>
    • Tecnologia
    • Saúde
    • Brasil
    • Mundo
    • Eleições 2024
    • Empreendedorismo

© 2023 Notícia do Tocantins | Todos os Direitos Reservados


Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Rejeitar
Política de Privacidade de CookiesAceito
Política de privacidade e cookies

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR