Notícia do Tocantins
Sem Resultado
Ver todos os resultados
quinta-feira, junho 12, 2025
  • Últimas notícias
  • Cotidiano
  • Cidades
  • Estado
  • Política
  • Agro
  • Policial
  • Exclusivo
  • Mais >>
    • Tecnologia
    • Saúde
    • Brasil
    • Mundo
    • Eleições 2024
    • Empreendedorismo
  • Últimas notícias
  • Cotidiano
  • Cidades
  • Estado
  • Política
  • Agro
  • Policial
  • Exclusivo
  • Mais >>
    • Tecnologia
    • Saúde
    • Brasil
    • Mundo
    • Eleições 2024
    • Empreendedorismo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Notícia do Tocantins
Sem Resultado
Ver todos os resultados

“Não é Não”, Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boates

O PL 319/2023 de Ayres estava apensado ao PL 3/2023, que agora segue para o Senado.

Redação NT Por Redação NT
3 de agosto de 2023
em Destaques, Política
A A
Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres – Foto: Divulgação.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres – Foto: Divulgação.

A Câmara dos Deputados avançou mais um o na luta contra a violência de gênero ao aprovar o projeto de autoria de Ricardo Ayres (Republicanos-TO) que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de estabelecer um atendimento às vítimas de assédio em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O PL 319/2023 de Ayres estava apensado ao PL 3/2023, que agora segue para o Senado.

“O aumento alarmante dos casos de violência contra a mulher em espaços públicos e privados ressalta a urgência de medidas preventivas e de apoio imediato. Duas em cada três mulheres brasileiras já foram vítimas de assédio em locais como restaurantes, bares e casas noturnas. 66% já relataram ter sofrido algum tipo de assédio em ambientes de entretenimento”, defendeu o parlamentar.

O projeto de Ayres busca, primeiramente, estabelecer uma rede de proteção para as mulheres em situação de risco. Por meio de funcionários treinados e capacitados, esses estabelecimentos deverão proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, onde as vítimas possam se sentir amparadas e protegidas em caso de perigo. Uma das medidas fundamentais é a afixação de cartazes informativos nos banheiros femininos e em outros locais visíveis, indicando a disponibilidade desse e.

Além disso, o texto estabelece a implementação de mecanismos eficazes de comunicação entre as mulheres e o estabelecimento, a fim de facilitar o pedido de ajuda em situações de emergência.

“O objetivo é assegurar que as vítimas tenham recursos para sinalizar quando se sentirem em perigo, permitindo que intervenções oportunas possam ser realizadas para evitar situações de violência ou desconforto. É essencial reconhecer que a legislação, embora crucial, por si só não é suficiente para proteger as vítimas de assédio. Portanto, a criação de uma ampla rede de apoio entre os estabelecimentos é uma medida indispensável. Para isso, a capacitação dos funcionários desse setor é um o crucial, garantindo que estejam devidamente preparados para lidar com mulheres em situações de vulnerabilidade e perigo iminente”, explicou Ricardo Ayres.

Violência

Quanto às situações de violência, esses estabelecimentos deverão: proteger a mulher e dar-lhe apoio; afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, facultando a ela acompanhamento de pessoa de sua escolha; colaborar para a identificação das possíveis testemunhas do fato; solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente; e isolar o local específico onde existam vestígios da violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente.

Caso o local disponha de sistema de câmeras de segurança, deverá ser garantido o o às imagens pela Polícia Civil, pela perícia oficial e pelos diretamente envolvidos, preservando as imagens por um mínimo de 30 dias.

Selo

O PL 3/23 cria também o Selo “Não é Não” – Mulheres Seguras, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como locais seguros para mulheres.

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Tags: Projeto de LeiRicardo AyresSelo “Não é Não”tocantinsViolência de Gênero
Redação NT

Redação NT

Leia Também

Dorinha ressaltou ainda a importância da articulação com o Governo Federal para viabilizar a iniciativa e garantir os investimentos necessários – Foto: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins.

Senadora Professora Dorinha apoia projeto que propõe Palmas como capital integradora do MATOPIBA

Em audiência com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta terça-feira (10),...

Alvos são suspeitos de envolvimento em crimes de ameaça e associação criminosa – Foto: Divulgação Polícia Civil.

Suspeitos de ameaçar delegados de morte nas redes sociais são alvo de megaoperação no Tocantins

Uma operação da Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Tocantinópolis, nesta terça-feira (10), contra suspeitos de integrarem...

O chefe do Legislativo também acentuou os preparativos para a temporada de praia 2025, principalmente na região do Bico do Papagaio – Foto: Lauane dos Santos/Ascom Presidência.

Presidente da Aleto, Amélio Cayres, comemora aniversário de 157 anos de Araguatins

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na noite desta segunda-feira (09), das comemorações...

O corpo está no Instituto Médico Legal (IML) de Palmas desde sexta-feira (06) – Foto: Montagem NT.

Corpo em decomposição encontrado por pescadores em Miracema aguarda identificação no IML da capital

O corpo de um homem que foi encontrado por pescadores no Rio Providência, um dos afluentes do Rio Tocantins, ainda...

Próxima Postagem
Neste período, serão priorizados os atendimentos para os consumidores endividados que quiserem colocar as contas em dia - Foto: Luciano Ribeiro.

Procon realiza Feirão de Renegociação de Dívidas; Mais de 50 empresas em todo o Estado participam da ação

O texto da nova lei foi votado em 11 de julho no Plenário do Senado, com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) – Foto: Divulgação.

Relatado por Dorinha no Senado, sistema para monitorar violência nas escolas é sancionado

  • Política de Privacidade
  • [email protected]

© 2023 Notícia do Tocantins | Todos os Direitos Reservados

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Últimas notícias
  • Cotidiano
  • Cidades
  • Estado
  • Política
  • Agro
  • Policial
  • Exclusivo
  • Mais >>
    • Tecnologia
    • Saúde
    • Brasil
    • Mundo
    • Eleições 2024
    • Empreendedorismo

© 2023 Notícia do Tocantins | Todos os Direitos Reservados


Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Rejeitar
Política de Privacidade de CookiesAceito
Política de privacidade e cookies

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR