A Prefeitura de Palmas fechou o ano de 2022 com uma receita de R$ 1,857 bilhão, acima do previsto de R$ 1,764 bilhão. Já comparando com o orçamento de 2021 – R$ 1,566 bilhão – o incremento no ano ado foi de R$ 290,6 milhões, com a correção da inflação – IPCA janeiro 2023 – o que representa um crescimento de 8%.
O resultado positivo, em parte, tem origem no acréscimo da arrecadação tributária do município, que teve um ganho de 7,5% em 2022 ao comparar com 2021 sem aumentar os impostos. Mas, também é resultado das ampliações das transferências de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A apresentação das informações ocorreu na audiência pública da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas, na tarde desta quarta-feira, 1º de março.
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Santos Júnior, fez a apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal do 3º quadrimestre de 2022.
Arrecadação
“Existe um crescimento orgânico da receita tributária da Prefeitura de Palmas. E considerando as restrições e dificuldades enfrentadas em 2020 e 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus, a nossa Capital apresentou um resultado econômico em 2022 que demonstra o processo de recuperação e um bom resultado”, explicou José Augusto. Ele destacou o resultado positivo do Imposto Sobre Serviços (ISS) que teve um resultado positivo, com uma arrecadação de R$ 41,9 milhões acima do previsto para o ano.
Com um crescimento real de 7,5% na arrecadação tributária, Palmas fechou 2022 com uma receita de R$ 71,3 milhões acima do previsto para o período e também em comparação a 2021, fechando em R$ 461,5 milhões. Os impostos municipais são ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); sendo que faz a retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos servidores municipais.
Veja o detalhamento dos impostos em 2022:
- ISS: R$ 208,8 milhões – crescimento de 21,3%
- Imposto de Renda: R$ 91,9 milhões – crescimento de 26,2%
- IPTU: R$ 84,8 milhões – crescimento de 7,5%
- ITBI: R$ 36,7 milhões – crescimento de 10,7%
“A Prefeitura de Palmas supera mais uma vez a meta estabelecida e fecha um orçamento além do previsto e com um superávit de R$ 57,7 milhões. A nossa arrecadação e transferências demonstram uma dinâmica econômica em recuperação”, destacou o secretário em exercício da Seplad, Eron Bringel.
Ele ainda ressaltou os recursos destinados para a educação, R$ 526,6 milhões, um aumento de R$ 129,7 milhões em comparação a 2021 (R$ 396,9 milhões); e a saúde, R$ 349,7 milhões, um incremento de R$ 40,6 milhões a mais do que em 2021 (R$ 309 milhões).
“A saúde financeira do município de Palmas é sólida e mostra a seriedade da prefeita Cinthia Ribeiro em fazer uma gestão equilibrada, onde a responsabilidade fiscal é cumprida e o cuidado para não se gastar mais do que arrecada. Essa solidez abre possibilidades de crédito e investimentos e possibilita ampliar os serviços públicos”, declarou Bringel.
O gestor ainda exemplificou que a saúde financeira e a sensibilidade da prefeita Cinthia possibilita valorizar o servidor público, que teve todos os débitos de outras gestões quitados, e também ampliar e melhorar os serviços públicos da Prefeitura de Palmas.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes Assis (PSDB), destacou que nos dois anos que está à frente da comissão, tem percebido bons resultados nas contas do Município.
“Já acompanhei várias audiências públicas e o que acompanho é o crescimento econômico da nossa cidade. E, agora, com o relatório final de 2022 fico mais feliz ainda quando vejo um crescimento de 5%. Isso demonstra a organização da equipe econômica deste Município e de todas as equipes em conjunto”, ressaltou.
Também esteve presente na audiência o secretário-executivo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), João Paulo César Lima.
