O Projeto de Lei Nº 138/2021, de autoria do vereador Pedro Cardoso (DEM), que institui o Programa Mente Saudável, foi aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Palmas durante a sessão ordinária desta terça-feira (23). O PL 138/2021, teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Políticas Públicas Sociais.
O Programa que tem por objetivo a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19, será ofertado à população da capital gratuitamente por meio de plataforma virtual disponível na internet.
Objetivo
Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão é uma doença que afeta 300 milhões de pessoas ao redor do mundo, além das 264 milhões com transtorno de ansiedade. No Brasil, há níveis preocupantes de casos relacionados a essas doenças, sendo que: 5,8% da população sofre de depressão e 9,3% de ansiedade.
A pandemia da COVID-19 apenas tornou a situação mais preocupante. A própria OMS, no seu papel de orientar riscos e medidas de enfrentamento, emitiu um alerta para a crise de saúde mental durante a pandemia, e declarou que os governos deveriam dar prioridade ao tratamento desse tipo de doença.
Além de toda rede de atendimento em saúde mental oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito Federal, foi criado o Programa Mentalize, que proporcionou palestras sobre conscientização dos problemas causados pelos transtornos psicológicos, e atingiu mais de 13 mil visualizações no Youtube.
“Temos que observar os reflexos da pandemia em nossa população, principalmente os de aspecto psicológico, pois a doença isolou e afastou as pessoas do convívio social considerado normal por muito tempo. Esse projeto prevê inicialmente que os serviços de apoio psicológico sejam prestados por profissionais habilitados, de forma remota. Dessa forma poderemos evitar que nossa população sofra com problemas de depressão e ansiedade”, explicou o vereador.
