O vereador Pedro Cardoso (UB), reforçou a importância da aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2021, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) Município de Palmas, que atualmente está em tramitação nas comissões da Câmara de Vereadores.
Protocolado no início de novembro do ano ado, o Projeto de Lei de autoria do jovem parlamentar ganha força após o lançamento do Programa Tocantins Inteligente – Conectando Cidades ao Futuro, realizado pelo Governo do Estado.
De acordo com a proposição do vereador, o Poder Executivo deve estabelecer os princípios e regras que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para adaptar o município de Palmas ao conceito de Cidades Inteligentes.
Considera-se Cidade Inteligente (Smart City) a cidade que possua inteligência coletiva, que tenha responsabilidade ambiental, que promova o desenvolvimento social e que estimule o crescimento econômico equilibrado por todo o território da cidade.
“Estamos trabalhando para aprovar esse projeto que pode revolucionar a nossa cidade de maneira nunca vista. Palmas é a última capital planejada do nosso país e já ocupa o 1º lugar no ranking de cidades inteligentes na região norte no quesito Educação e estamos na 35ª posição no geral. Com esse projeto, podemos elevar nossa posição e melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos palmenses”, destacou o parlamentar.
Recursos
Propõem-se como fontes de recursos financeiros para implantação da infraestrutura de cidades inteligentes recursos obtidos por meio de acordos, contratos, consórcios e convênios, recursos provenientes de fundos municipais ou compensação ambiental, compensação por estudo de impacto de vizinhança e intercâmbio com outras cidades, inclusive os oriundos da iniciativa privada.
Os recursos privados poderão ser obtidos prioritariamente por meios de Parceria Público Privada (PPP), conforme os moldes previstos na Lei Federal nº 11.079/2004, visando ao menor custo de implantação para o município, como formas de não gerar obrigações e gastos, e promovendo o estímulo do investimento privado na área do município.
Programa Tocantins Inteligente
O Programa levará apoio técnico-especializado para que as prefeitas e prefeitos tocantinenses possam desenvolver com segurança, através das PPPs, os setores de iluminação pública, conectividade, saneamento básico, energia solar para prédios públicos, entre outros. Dessa forma, buscamos gerar emprego, renda e desenvolvimento de nossas cidades. É com muito orgulho que colocamos este projeto à disposição destes homens e mulheres que assumiram o compromisso de representar o povo e trabalhar pelo desenvolvimento de seus municípios.
Ranking Connected Smart Cities 2021
O Ranking Connected Smart Cities 2021, divulgado no início de setembro do ano ado, destaca Palmas na 10ª posição no eixo Educação, considerando os 677 municípios brasileiros avaliados. Analisando apenas as capitais, Vitória (ES) e Florianópolis (SC) alcançaram uma posição melhor, o primeiro e quinto lugar respectivamente. A Capital tocantinense também se projeta nos eixos Urbanismo, 26ª posição; Saúde, 39ª posição; Tecnologia e Inovação, 39ª posição; Mobilidade, 44ª posição; e Segurança, 84ª posição.
No ranking geral, Palmas fica na 1ª posição na região Norte. Entre as cidades com o mesmo porte, população de 100 mil a 500 mil, a Capital do Tocantins aparece na 12ª posição. Na avaliação dos 677 municípios, que possuem mais de 50 mil habitantes, Palmas ficou na 35ª posição. Na 7ª edição, o estudo elaborado pela Urban Systems, em parceria com a Necta, tem como objetivo apresentar as cidades mais inteligentes e conectadas avaliando 11 eixos temáticos: Mobilidade, Urbanismo, Meio Ambiente, Tecnologia e Inovação, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Segurança, Energia, Governança e Economia.
