O jovem vereador Pedro Cardoso (DEM), foi um dos parlamentares mais atuantes do Legislativo Palmense em 2021. Ao todo o parlamentar apresentou e aprovou 218 requerimentos voltados para atender as demandas da população da zona urbana e rural de Palmas.
Requerimentos
Através dos requerimentos, o vereador solicitou ao Executivo a manutenção de estradas no entorno do município e a recuperação da pavimentação asfáltica das vias dentro do perímetro urbano da cidade. Ainda por meio dos requerimentos aprovados, o vereador demandou a criação de políticas públicas voltadas para a segurança, infraestrutura, educação, saúde entre outras solicitações recebidas por meio de reuniões realizadas com a população e atendimentos em seu gabinete.
“Nosso trabalho é intensivo e nosso gabinete está sempre de portas abertas para atendermos a população. Sempre estou à disposição para escutar as demandas, sugestões e reclamações por parte de qualquer cidadão de nossa capital. Somos interlocutores da população perante o Poder Executivo e é nosso papel apresentar as reivindicações de nossa população. Todas as solicitações são recebidas e transformadas em requerimentos e projetos de lei para poder melhorar a qualidade de vida dos cidadãos palmenses. Além dessas proposições, também é nosso dever como parlamentar fiscalizar como o dinheiro vem sendo gasto, como os recursos estão sendo aplicados em nossa capital. Sabemos que não é fácil istrar uma cidade como Palmas, mas estamos atentos para colaborar com a gestão”, destaca o vereador.
Projetos de Lei
O vereador ainda apresentou 57 Projetos de Lei (PL), dos quais quatro foram aprovados pelos pares e sancionados pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Os Projetos de Lei de autoria do parlamentar representam 11% dos 514 PL´s apresentados pelos 19 vereadores da capital em 2021.
“Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”
O Projeto de Lei Nº 04/2021 que celebra o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” de combate à violência contra crianças e adolescentes foi aprovado pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) em junho de 2021, foi o primeiro PL sancionado pelo Executivo durante a atual legislatura. A partir da aprovação, o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio de combate à violência contra Crianças e Adolescentes, será celebrado anualmente no 4º sábado do mês de agosto em Palmas.
O objetivo do projeto é chamar a atenção de todos os setores da sociedade para a violência e abusos praticados contra vulneráveis em ambiente doméstico. O abuso infantil, a violência contra a mulher e contra o idoso abrangem grande parte da violência doméstica e familiar e tem se caracterizado como problema de saúde pública no Brasil.
O parlamentar reiterou que a conscientização é fundamental para o enfrentamento dessa situação de violência.
“Nós sabemos que muitas pessoas am por essa dificuldade e é através das políticas públicas que nós podemos fortalecer essa rede de combate a violência e incentivar as pessoas a denunciar”, disse o parlamentar.
Selo “Empresa Amiga da Juventude”
O Projeto de Lei Nº 22/2021 que institui o Selo “Empresa Amiga da Juventude”, aprovado no parlamento em setembro deste ano, será concedido às empresas que contratarem, na condição de Jovem Aprendiz, jovens maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 24 (vinte e quatro anos) que sejam de família de baixa renda cadastrada em algum programa social e estudantes de escola pública ou de escola privada com bolsa integral.
Segundo o parlamentar o Selo é uma forma de incentivar as empresas a dar mais oportunidade aos jovens da capital que buscam o primeiro emprego.
“Esse selo tem por objetivo fortalecer as leis federais e estaduais que regulamentam a contratação de aprendizes na faixa etária de 14 a 24 anos de idade em âmbito municipal. A criação do Selo é uma espécie de incentivo para que as empresas contratem cada vez mais jovens, principalmente aqueles de baixa renda, na condição de Jovens Aprendizes. Dando assim a oportunidade do primeiro emprego”, destaca o vereador.
Programa Mente Saudável
O Projeto de Lei Nº 138/2021, de autoria do vereador Pedro Cardoso (DEM), que institui o Programa Mente Saudável, foi aprovado pelo plenário da Câmara de Vereadores de Palmas durante a sessão ordinária do dia 23 de novembro. O PL 138/2021, teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Políticas Públicas Sociais.
O Programa que tem por objetivo a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19, será ofertado à população da capital gratuitamente por meio de plataforma virtual disponível na internet.
“Temos que observar os reflexos da pandemia em nossa população, principalmente os de aspecto psicológico, pois a doença isolou e afastou as pessoas do convívio social considerado normal por muito tempo. Esse projeto prevê inicialmente que os serviços de apoio psicológico sejam prestados por profissionais habilitados, de forma remota. Dessa forma poderemos evitar que nossa população sofra com problemas de depressão e ansiedade”, explicou o vereador.
Dados
Segundo os dados divulgados pela Câmara de Vereadores de Palmas no dia 16 de dezembro, foram apresentados ao longo do ano, 514 Projetos de Lei e 5.272 requerimentos ao Executivo e aos demais órgãos.
“Nós temos que ter um Legislativo forte, atuante, voltado para atender as demandas e necessidades da nossa população. Também é papel do vereador fiscalizar as ações do Executivo. Fechamos o ano com a sensação de dever cumprido e a certeza de que no próximo ano faremos nosso melhor para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos palmenses”, concluiu o vereador.
