O vereador Pedro Cardoso (DEM), cumpriu nesta quarta-feira (16), uma intensa agenda na capital. Pela manhã, na Câmara de Vereadores, o vereador participou da Audiência Pública para a apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao terceiro quadrimestre de 2021, realizada pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle do município. Durante a Audiência, os vereadores também analisaram o cumprimento das metas fiscais no período. A sessão realizada no Legislativo, atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
Relatório
De acordo com as informações do relatório apresentado pelos membros das equipes da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Palmas, as metas fiscais de 2021 do município tiveram um superávit primário de R$ 136,7 milhões, acima da meta estabelecida para o período.
A diferença foi positiva em virtude do aumento das receitas primárias, sobretudo por razões ocasionadas pela inflação, e da não realização de despesas com investimentos nos níveis esperados, mas que ainda assim mantém o mesmo ritmo do ano anterior.
Na arrecadação total houve um excedente de R$ 46,9 milhões, derivado principalmente as transferências correntes com saldo a mais que o previsto de R$ 144 milhões diante do previsto, assim como as receitas tributárias com R$ 81,3 milhões, decorrente do Refis. Esta dinâmica compensou a frustração nas receitas financeiras que somam R$ 161,4 milhões.
“É uma audiência muito importante porque, como vereadores, também temos a função de fiscalizar as ações da prefeitura e entendermos como os recursos estão sendo aplicados. A nossa impressão é boa, estamos percebendo que o Executivo Municipal tem se empenhado para cuidar da saúde da nossa população e, principalmente, para manter as contas regulares obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou o vereador.
Entrega de chaves Residencial Recanto da Ilha
No período da tarde, ao lado da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), Pedro Cardoso participou da solenidade de entrega das chaves dos apartamentos do Residencial Recanto da Ilha. O evento que contemplou as famílias cadastradas, aconteceu no Auditório da Escola Almirante de Tamandaré, na ARSE 132, região sul da capital.
“Estamos vendo o sonho de 128 famílias se realizando neste dia. A prefeitura se desdobrou para fazer essa entrega. Desde 2018 que a luta para a realização desta entrega é travada, finalmente tudo foi acertado e hoje temos a grata satisfação de participar da realização deste sonho da casa própria para essas famílias”, destacou o parlamentar.
“A entrega deste empreendimento representa muito mais que a entrega de casas. Estamos entregando sonhos e esperança. Afinal, são mais de 14 anos de espera”, destacou a prefeita Cinthia Ribeiro.
Sessão Extraordinária
No início da noite, o vereador retornou ao parlamento para participar de duas sessões ordinárias convocadas pela presidência da Casa para votação de matérias que estavam pendentes e que limparam a pauta para a aprovação de novas matérias. O vereador destacou o Processo nº 66/2022 que institui o Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara.
“Participamos com muito empenho desta sessão porque os temas são muito relevantes, principalmente porque tratam da valorização dos servidores desta Casa de Leis. Foram 05 Projetos de Leis votados que trarão benefícios para os servidores e para a comunidade em geral”, declarou o vereador ao final das sessões.
