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Prefeitura de Palmas reduz em dois meses 60% dos processos de licenciamento ambiental acumulados

Solicitações podem ser feitas pelo portal do cidadão ou na sede da Fundação de Meio Ambiente.

Nielcem Por Nielcem
15 de março de 2025
em Cidades, Principal
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A FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso – Foto: Lia Mara\Prefeitura de Palmas.

A FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso – Foto: Lia Mara\Prefeitura de Palmas.

Os primeiros 60 dias de 2025 na Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) foram marcados por mudanças e esforços para melhorar o atendimento ao público palmense. Entre as principais ações, destaca-se a redução no número de processos acumulados. Do total de 96 que estavam para serem analisados, há cerca de quatro anos em alguns casos, relacionados a licenças ambientais, 60% já foram liberados.

O presidente da FMA, Isac Braz Cunha, explicou que toda atividade comercial precisa de anuência do órgão ambiental municipal, como no caso de licenças ambientais, autorizações ambientais e licenças simplificadas.

“Toda e qualquer atividade, seja comercial ou industrial, requer o aval do órgão ambiental. Isso é importante por questões de segurança e também para a obtenção de apoios financeiros. A primeira exigência é a licença”, destacou.

Como solicitar a licença?

Para solicitar essa e outras licenças relacionadas à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), o cidadão pode ar o portal do cidadão. Além disso, o requerente pode comparecer ao protocolo da FMA, portando os arquivos digitais necessários, e abrir o processo no local.

A FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso.

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Tags: InfraestruturaLicença AmbientalMeio AmbientePrefeitura de PalmasRegilarização
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