A Prefeitura de Gurupi decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima terça (16) e na quarta-feira (17), até às 14 horas. O decreto nº 373, foi assinado pela prefeita Josi Nunes (Pros) e publicado no diário oficial do município de terça-feira (09).
De acordo com o documento, a decisão considerou que no calendário escolar consta como recesso os dias 16 e 17 de fevereiro e também levou em conta a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais.
O Decreto não abrange as repartições que por sua natureza desenvolvam serviços essenciais e que exijam regime de plantão permanente.
Estado
Neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Tocantins não decretou ponto facultativo na data que se celebra o carnaval. A decisão foi tomada para evitar aglomerações de pessoas e a proliferação da Covid-19.
As comemorações de carnaval já estavam proibidas pelo Poder Público. Desde março do ano ado, o estado de calamidade pública decretado pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, vetava, entre outras coisas, aglomerações em espaços públicos e privados.
Carnaval é feriado em 2021?
O carnaval não é um feriado nacional, mas a istração pública federal definiu no calendário de 2021 os dias 15 e 16 de fevereiro como ponto facultativo, assim como o dia 17, Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas.
Diversos governos estaduais e municipais também haviam decidido pelo ponto facultativo, mas voltaram atrás por conta dos desdobramentos da pandemia e do número de casos de covid-19.
