Após as recentes denúncias envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afirmou que é preciso ampliar o foco das investigações para apurar também possíveis irregularidades nos empréstimos consignados concedidos a beneficiários do INSS. O parlamentar anunciou que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberta uma investigação sobre o caso.
Segundo Ayres, há indícios preocupantes de um possível esquema de cooptação entre bancos e associações, resultando em prejuízos bilionários aos aposentados e pensionistas. Entre 2019 e 2024, entidades teriam cobrado, de forma indevida, cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos, sem autorização formal dos beneficiários.
Além disso, advogados previdenciários identificaram diversos casos em que beneficiários tinham de 3 a 11 contratos de empréstimo consignado ativos ao mesmo tempo em seus contracheques, sem o devido consentimento. Em muitos desses casos, apenas o primeiro contrato era referente ao empréstimo original; os demais se referiam a sucessivos refinanciamentos — uma prática que, segundo Ayres, pode ter se tornado um mecanismo de exploração financeira.
“Os refinanciamentos sucessivos aumentam o valor da dívida e dos juros cobrados, comprometendo ainda mais a renda dos aposentados. Isso beneficia os bancos, que recebem comissões por cada renegociação, mas empurra os beneficiários para uma situação insustentável”, alertou o parlamentar.
Em 2023, pelo menos 35 mil beneficiários apresentaram reclamações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre renovações de financiamento feitas sem autorização. No mesmo ano, o INSS liberou cerca de R$ 89,5 bilhões em crédito consignado — valor que, segundo Ayres, reforça a necessidade de uma auditoria profunda sobre a legalidade e a transparência dessas operações.
“Há aposentados recebendo pouco mais de 20% do valor que deveriam ter direito. O restante está comprometido com descontos em folha, seja por associações que eles nem sabem que fazem parte, seja por empréstimos contratados sob pressão e sem clareza nas condições. Isso é inissível”, declarou.
O deputado também destacou a importância de investigar as chamadas “relações casadas” entre bancos e associações, que muitas vezes atuam em conjunto para induzir o beneficiário à contratação do consignado.
“Não podemos aceitar que idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade sejam explorados em esquemas financeiros disfarçados de ‘facilidade’. Os bancos precisam ser responsabilizados quando agem com má-fé ou omissão. Vamos até o fim para garantir justiça a esses brasileiros”, concluiu.
A expectativa é de que o pedido de investigação seja protocolado ainda nesta semana, com solicitação de análise minuciosa de contratos, registros de autorização e convênios firmados entre instituições financeiras, entidades associativas e o INSS.
