BRK terá que devolver dinheiro de taxa de ligação de água em até 47 municípios após decisão da justiça
A BRK Ambiental foi proibida de cobrar pelo serviço de ligação de água dos consumidores. A decisão judicial acatou um ...
domingo, junho 8, 2025
Tag: Decisão
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins. A decisão foi ...
Depois de mais de 15 anos de batalha jurídica, governo cria comitê para planejar pagamento do reajuste de 25% aos servidores
O Governo do Tocantins instituiu um Comitê Executivo para elaborar estudos e um plano de ação sobre a correta interpretação ...
Secretário afirma que governo vai incorporar reajuste de 25% ao salário de servidores e deve apresentar proposta em breve
O governo do Estado vai incorporar o reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais e apresentará proposta para quitar os ...
Cinthia coloca forças de segurança da capital de prontidão para evitar possíveis ataques ao patrimônio público
Para garantir a ordem pública, a proteção de bens, serviços e instalações pertencentes ao Município, a prefeita de Palmas, Cinthia ...
Forças de Segurança reforçam monitoramento em pontos estratégicos para coibir atos antidemocráticos no Tocantins
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à coibição de novas manifestações antidemocráticas previstas para acontecer ainda ...
Justiça Federal dá prazo de 15 meses para demarcação de reserva Avá-Canoeiro e retirada de não indígenas
A Justiça Federal deu prazo de 15 meses para a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluir a demarcação da terra ...
Justiça determina interrupção imediata de desmatamento e atividades econômicas em três fazendas no Jalapão
A Justiça Federal no Tocantins determinou ao proprietário de três fazendas situadas na região do Jalapão que pare com qualquer ...
“Conspiracionismo delirante”, diz juiz ao negar pedido de alunos da UFT para frequentar aulas sem vacinação contra covid-19
O Magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das convicções individuais.
Justiça obriga blogueiro a excluir postagens com ataques a vereador da capital
Juiz instituiu multa diária de R$ 2 mil caso as publicações não sejam retiradas das redes sociais em 48h.