Devido as enchentes, Wanderlei Barbosa decreta Situação de Emergência por 90 dias no Tocantins
A declaração de Situação de Emergência é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
A declaração de Situação de Emergência é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
O Governo do Tocantins entende que o momento é de alerta diante da conformação de casos da nova variante no ...
Decreto recomenda que prefeituras baixem seus atos institucionais quanto ao comércio.
O decreto libera funcionamento de boates, casas noturnas e a realização de shows na cidade.
Gurupi flexibilizou algumas medidas de enfrentamento à pandemia, publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta última segunda-feira (04). ...
O prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues, publicou um novo decreto nesta quinta-feira (19) atualizando as medidas restritivas de contenção do ...
A realização de eventos e de reuniões estão autorizadas em ambientes abertos e arejados, limitados a um quantitativo máximo de ...
Servidores com mais de 60 anos e com comorbidades que já tomaram as duas doses da vacina, também devem retornar ...
Foi reduzido também o período permitido para a circulação de pessoas nas ruas. O “toque de recolher” a a ser ...
Entre as regras adotadas para o combate à Covid-19 no local, estão aferição da temperatura corporal, controle dos usuários e ...