Relatada pela Professora Dorinha, sancionada Lei que amplia financiamento à economia criativa via fundos constitucionais
Foi sancionada nesta quarta-feira (30), a Lei 15.130, de 2025, que autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de ...
domingo, junho 8, 2025
Tag: Lei
Governador Wanderlei Barbosa sanciona Semana do Hip-Hop no Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Semana do Hip-Hop no Tocantins no calendário oficial do estado, a ...
Relatada por Dorinha na CDH, sancionada lei que garante atendimento psicológico a filhos de vítimas de agressão e detentos
Foi sancionada a Lei 14.987/24 que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de ...
Lei que proíbe cobrança antecipada do IPVA em transferências de veículos a a valer a partir desta quarta-feira (24) no Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (24), durante visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) de ...
De autoria da Professora Dorinha, sancionada Lei que fortalece conselhos de alimentação escolar
O presidente Lula sancionou no último dia 23 a lei 14.734/23, que determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam ...
Proposta pela Professora Dorinha, lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.695, que dá o a bolsas de ...
Governo institui Política Estadual para a distribuição de medicamentos à base de canabidiol por meio do SUS no Tocantins
O Governo do Tocantins publicou na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (26), a Lei Nº 4.162, ...
Wanderlei Barbosa anuncia empréstimo de R$ 1,7 bilhão para recuperação da malha viária e outras obras de infraestrutura no Tocantins
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira (20), anunciando operações de crédito ...
Aprovada Lei de Ricardo Ayres que garante redução de ICMS para 18% nas contas de energia elétrica no Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira (07), a Lei, de autoria do ...
Governo regulamenta salário para professores e garante atendimento multiprofissional nas escolas da rede estadual
A rede estadual ará a contar com psicólogo, assistente social e nutricionista.