Tag: medida provisoria

A senadora Professora Dorinha (União) foi eleita nesta quarta-feira (07), presidente da Comissão Mista de Medidas Provisórias que analisará a ...

Com a proposta de reajuste na data-base de 2023 em 5,93%, a ser concedido para todas as categorias que compõem ...

A Câmara Municipal de Palmas aprovou no início da noite desta quarta-feira, 1º de março, a Medida Provisória nº 5, ...

O Governo do Tocantins, emitiu na última sexta-feira (06), uma Medida Provisória (MP) que garante isenção imediata do Imposto sobre ...

Um ponto importante da MP é que a adesão do servidor é automática, mas é garantido o direito ao cancelamento ...

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao Congresso Nacional uma medida provisória que revoga o programa Bolsa Família ...