Tag: MPE

Três policiais militares são suspeitos de se apropriarem e venderem veículos que estavam apreendidos em quartéis da Polícia Militar, em ...

Após requerimento encaminhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instituições de defesa do meio ambiente, a Polícia Militar Ambiental ...

Por Vitória Soares “Tentei ir embora, mas ele vinha atrás com aquele papinho que todos têm, de mudança, e  por ...

Não é só dever da família garantir os direitos das crianças e adolescentes, mas também da sociedade e do Estado. ...

A revelação dos ganhadores está prevista para ocorrer em solenidade no mês de dezembro.

Além das multas por danos morais coletivos, o Estado e a empresa contratada devem comprovar a regularização dos serviços de ...

Além do presidente da Câmara, outros dois vereadores e mais três servidores estão sendo apontados na Ação Civil Pública.

O promotor de Justiça da área de defesa do meio ambiente em Palmas, Marcelo Ulisses Sampaio, com representantes da empresa ...

A Justiça determinou multa diária de R$ 1.000,00 em desfavor do Estado do Tocantins, em caso de descumprimento da sentença

De acordo com o promotor do caso, a autorização para a realização do serviço irregular teve motivações eleitoreiras.