Tocantins institui portaria que proíbe pesca profissional durante a piracema; pesca esportiva segue liberada
Em uma medida de preservação ambiental, o Governo do Tocantins instituiu nesta quarta-feira, 1º de novembro, por meio da Portaria ...
quarta-feira, junho 11, 2025
Tag: Portaria
Pesca esportiva segue liberada durante a piracema no Tocantins; veja as regras para o período do defeso
Começa nesta terça-feira, 1º de novembro, e segue até 28 de fevereiro de 2023, o período de defeso, ou piracema, ...
Servir convoca beneficiários titulares para atualização cadastral a partir desta segunda (20)
Todo servidor titular do plano deve atualizar os dados de forma on-line por meio do Portal do Beneficiário ou do ...
Elenil questiona portaria que torna obrigatória vistoria para 1º emplacamento de carro zero km no Tocantins
Elenil informou que vai apresentar um requerimento, na próxima semana pedindo explicações sobre os critérios técnicos e legais que embasaram ...