Projeto da senadora Professora Dorinha obriga embalagem a informar mudança na quantidade do produto
Em um cenário de mudanças de peso de produtos em embalagens, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em ...
quarta-feira, junho 11, 2025
Tag: Professora Dorinha Seabra
Projeto da senadora Professora Dorinha sobre valorização dos profissionais da educação básica segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), o projeto de lei 88/18 que estabelece regras gerais para valorização dos ...
Com voto favorável de Dorinha, Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do ...
De autoria da Professora Dorinha, sancionada Lei que fortalece conselhos de alimentação escolar
O presidente Lula sancionou no último dia 23 a lei 14.734/23, que determina que estados, Distrito Federal e municípios forneçam ...
Requerida pela senadora Professora Dorinha, exposição no Congresso Nacional marca os 35 anos do Tocantins
No dia 5 de outubro, o Tocantins completará 35 anos de criação. Para celebrar a data, a senadora Professora Dorinha ...
Senadora Dorinha comemora aprovação de projeto igualdade salarial de homens e mulheres
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1.085/23 que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre ...