Quem abandonar animais poderá ter CNH suspensa, prevê relatório de Ricardo Ayres aprovado
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao ...
domingo, junho 8, 2025
Tag: Projeto de Lei
Projeto que dispõe sobre Programa Habitacional do Governo tramita na Aleto
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e ...
Wanderlei Barbosa envia para Aleto projeto de lei que prevê CNH gratuita à população de baixa renda
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), encaminhou nesta quarta-feira (26), à Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), um projeto de ...
Congresso aprova projeto relatado pelo senador Eduardo Gomes que amplia a transparência das emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (13), o Projeto de Resolução (PRCN) nº 1/2025, que altera as ...
Guarda compartilhada de pets em divórcios avança com aprovação do relatório de Ayres
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Ricardo ...
Eduardo Gomes comemora aprovação da Regulamentação da IA no Senado: “marco para o Brasil”
Na noite desta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência ...
Pedro Cardoso apresenta PL para que pessoas condenadas por maus-tratos aos animais sejam impedidas de serem contratados pelo município
O vereador Pedro Cardoso (Republicanos), apresentou nesta semana, o Projeto de Lei Nº077/2027 que dispõe sobre a proibição da celebração ...
Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública
Em uma semana marcada por esforços concentrados em pautas voltadas para a segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
Ricardo Ayres quer ampliar crédito rural à agricultura familiar e incentivar permanência dos jovens no campo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4653/2024, que propõe alterações na ...
Pedro Cardoso apresenta Projetos de Lei para Agricultura Familiar, Pesca Artesanal, e e Livre para atletas
O jovem vereador e vice-presidente da Câmara de Palmas, Pedro Cardoso (Republicanos), apresentou no decorrer da última semana Legislativa na ...