Arquivos STF - Notícia do Tocantins

De acordo com a condenação na Ação Penal (AP) 1025, Collor recebeu R$ 20 milhões com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos – Foto: Divulgação.

Alexandre de Moraes determina prisão imediata de ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (24/4,) a prisão imediata do ex-presidente Fernando ...

Decisão encerrou batalha judicial que começou em 2007, após o então governador dar o aumento – Foto: Divulgação.

Depois de mais de 15 anos de batalha jurídica, governo cria comitê para planejar pagamento do reajuste de 25% aos servidores

O Governo do Tocantins instituiu um Comitê Executivo para elaborar estudos e um plano de ação sobre a correta interpretação ...

A novela dos 25% se arrasta desde 2008, quando o governo concedeu o reajuste linear a todo o Quadro Geral, servidores da saúde e outras categorias – Foto: Divulgação.

Secretário afirma que governo vai incorporar reajuste de 25% ao salário de servidores e deve apresentar proposta em breve

O governo do Estado vai incorporar o reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais e apresentará proposta para quitar os ...

Cinthia disse que o decreto atende a nova decisão do STF para impedir ataques contra a democracia – Foto: Divulgação.

Cinthia coloca forças de segurança da capital de prontidão para evitar possíveis ataques ao patrimônio público

Para garantir a ordem pública, a proteção de bens, serviços e instalações pertencentes ao Município, a prefeita de Palmas, Cinthia ...

O reforço é para coibir novas manifestações antidemocráticas previstas para acontecer ainda nesta quarta-feira (11), em todo o Brasil – Foto: Ademir dos Anjos.

Forças de Segurança reforçam monitoramento em pontos estratégicos para coibir atos antidemocráticos no Tocantins

Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à coibição de novas manifestações antidemocráticas previstas para acontecer ainda ...

Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes pro Bolsonaro no Estado do Tocantins - Foto: Divulgação.

Forças de Segurança desmontam acampamento de manifestantes no quartel do Exército na capital

Em cumprimento à decisão do Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Militar, a Polícia Federal e ...

Barroso deve abordar os desafios que a sociedade enfrenta para aliar direitos constitucionais com as formas de expressão de novas tecnologias – Foto: Divulgação.

Ministro Barroso vem ao Tocantins para dar palestra em evento de capacitação de servidores

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realiza na próxima segunda-feira (31) às 14h, a palestra com o ministro do Supremo Tribunal ...

A Lei estadual estava em vigor desde julho de 2017 - Foto: Divulgação.

STF anula Lei que proibia corte de água e energia aos finais de semana e véspera de feriados no Tocantins

A decisão atende a um pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

A gestora comemorou e garantiu que seu filho vai tomar a vacina - Foto: Divulgação.

Prefeita comemora decisão do STF e capital segue com vacinação para jovens de 12 a 17 anos sem comorbidades

A imunização para os adolescentes de 12 a 15 anos sem comorbidades começam hoje na capital

(FILES) In this file photo taken on March 06, 2020, former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva gives a thumb up during an event titled: "Dialogue about inequality with global unions and general public" at the Geneva Press Club in Geneva. - A Brazilian Supreme Court judge overturned the graft convictions against former president Luiz Inacio Lula da Silva on March 8, 2021, clearing the way for the left-wing leader to run in the 2022 presidential election. (Photo by Fabrice COFFRINI / AFP)

Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022

Plenário da Corte julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para manter os processos do ex-presidente em Curitiba.

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